Exército assina convênio para mapeamento do Estado do Amapá

Foi assinado, no dia 22 de abril de 2014, o Convênio celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), com a interveniência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), e o Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), objetivando à elaboração da base cartográfica digital contínua do Estado do Amapá.

O referido Convênio tem como objeto, o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, com a finalidade de:

a) produção de ortoimagens de radar de abertura sintética (SAR), Modelos Digitais de Superfície (MDS), Modelos Digitais de Terreno (MDT), altura de vegetação (DH), a aquisição de feições geográficas vetoriais planialtimétricas e sua edição vetorial para a confecção da base cartográfica digital contínua do Estado do Amapá, observando os padrões de dados previstos pelo Sistema Cartográfico Nacional, de acordo com o que prevê as Especificações Técnicas para Estruturação (ET-EDGV), elaborada pela Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR), e Aquisição (ET-ADGV) de Dados Geoespaciais Vetoriais, elaborada pela DSG, abrangendo uma área total aproximada de 78.000,00 km2 (área de floresta) e 75.000 km2 (área de predominância de não-floresta), compatíveis, respectivamente, com mapeamento nas escalas de 1:50.000 e 1:25.000;

b) apoio técnico para elaboração da Política Cartográfica e o Plano Cartográfico do Estado do Amapá, fornecendo consultoria técnica, para a normatização, sistematização e produção cartográfica estadual, incluindo a estruturação e modelagem de Bancos de Dados Geoespaciais e Sistematização de Informações Geoespaciais em ambiente web; e

c) capacitação técnica na aplicação dos padrões de dados e qualidade definidos para a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída por meio do Decreto no 6.666, de 27 nov 08, e na utilização de ferramentas de geoprocessamento, com repasse de conhecimentos à SEMA/AP e demais órgãos do Executivo Estadual que garantam a aderência à INDE.

Por se tratar de área com espessa cobertura vegetal e constante presença de nuvens, será empregada uma solução tecnológica para mapeamento topográfico do Estado do Amapá baseada no uso de sistemas sensores SAR aerotransportados interferométricos, que fornecem ortoimagens e MDS que representam a interação do sinal radar, na banda X, ao nível da copa das árvores, e também geram ortoimagens e MDT que representam a interação do sinal radar, na banda P, ao nível do solo em regiões de floresta densa.

A partir do uso desses sensores remotos integrados a sistemas de geoposicionamento e de navegação inercial, torna-se possível a aquisição de dados, ainda na fase de aerolevantamento por radar, com acurácia tal que possibilita a exatidão posicional planialtimétrica no terreno dos produtos cartográficos gerados, com a determinação direta no terreno, por meio de levantamento GPS, de uma quantidade reduzida de pontos de apoio de campo. Por ser crítica a fase de campo, a maior ou menor quantidade de pontos terá grande influência nos prazos de execução e no custo total do projeto de mapeamento.

A elaboração da base cartográfica do Estado do Amapá está inserida no permanente esforço do Exército, por intermédio da DSG, de produzir a geoinformação atualizada e de referência do território nacional, onde se destaca a continuidade dos trabalhos de mapeamento topográfico da região do “Vazio Cartográfico” da Amazônia, que foi iniciado em 2008 por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), para execução do Subprojeto Cartografia Terrestre, conhecido como “Projeto Radiografia da Amazônia”, também executado pela DSG.